As deputadas federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Alice Portugal (PC do B-BA) e o deputado estadual da Bahia Javier Alfaya (PC do B) foram obrigados pela Justiça Eleitoral a retirar de outdoors e ônibus propaganda eleitoral antecipada.
Segundo decisão do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, eles têm 48 horas para fazer a retirada. A medida liminar, do juiz Josevando Souza Andrade, foi tomada no dia 29 de dezembro, mas publicada ontem. A multa diária é de R$ 1.000. No mérito, eles podem ser condenados a pagar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
Os deputados usaram outdoors e ônibus para divulgar mensagens de final de ano. O procurador Sidney Madruga entendeu que havia objetivo eleitoral nas propagandas, o que foi aceito pelo juiz. Pela lei eleitoral, propaganda de políticos só poderá ser feita a partir do dia 5 de julho.
Na propaganda da deputada Lídice da Mata estava foto dela com a mensagem "Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós". Já os comunistas Javier Alfaya e de Alice Portugal usaram a imagem do partido, com a foto deles, com as mensagens "Em defesa dos trabalhadores, da educação" e "Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180".
Segundo decisão do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, eles têm 48 horas para fazer a retirada. A medida liminar, do juiz Josevando Souza Andrade, foi tomada no dia 29 de dezembro, mas publicada ontem. A multa diária é de R$ 1.000. No mérito, eles podem ser condenados a pagar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
Os deputados usaram outdoors e ônibus para divulgar mensagens de final de ano. O procurador Sidney Madruga entendeu que havia objetivo eleitoral nas propagandas, o que foi aceito pelo juiz. Pela lei eleitoral, propaganda de políticos só poderá ser feita a partir do dia 5 de julho.
Na propaganda da deputada Lídice da Mata estava foto dela com a mensagem "Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós". Já os comunistas Javier Alfaya e de Alice Portugal usaram a imagem do partido, com a foto deles, com as mensagens "Em defesa dos trabalhadores, da educação" e "Lei Maria da Penha: Nossa arma contra a violência. Denuncie Ligue 180".
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